CONTRATO DE COMODATO E FIDELIDADE

CLIENTE: seu nome

CPF: xxx

ENDEREÇO: xxx, Nº xxx - xxx

CIDADE: xxx - xxx

PLANO CONTRATADO: plano escolhido     VALOR: xxx

TELEFONE: xxx

DATA : xxx      LOGIN: xxx   SENHA: xxx

SITE: INFINITY-RO.COM.BR

Equipamentos instalados: (  ) ONU    (  ) ONT   (  ) ROTEADOR    (  ) ANTENA    (  ) POE (FONTE ANTENA)

Pelo presente instrumento, a INFINITY SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, com sede na AV DUQUE DE CAXIAS N° 1162-B, NOVA OURO PRETO, OURO PRETO DO OESTE - RO, CEP 76920-000, inscrita no CNPJ sob o nº 18.702.422/0001-74, doravante denominada COMODANTE e a pessoa física, acima qualificada, doravante denominada COMODATÁRIO, tem entre si justo e acordado celebrar o presente CONTRATO DE COMODATO, mediante as seguintes cláusulas e condições: 

     1. OBJETO 

1.1 A COMODANTE cede, à  tí­tulo de empréstimo ao COMODATÁRIO, os dispositivos, ativos e passivos de rede, de recepção e transmissão de dados, todos os equipamentos constantes da infraestrutura necessária para recepção de dados, para seu exclusivo uso, nas condições do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET nº xxx, que passa a regular e integrar o presente Comodato.

1.2 A CONTRATADA tem como garantir 80% de banda no acesso. Este percentual leva em conta vários fatores que influenciam na velocidade, tais como região, horário de acesso, demanda, página acessada, configuração de computador, saturação da rede, dentre outros.

2. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

2.1 Cabe ao CONTRATANTE a devolução, ao final do contrato, dos equipamentos utilizados na instalação em comodato. No caso de os equipamentos serem danificados, extraviados ou furtados, o CONTRATANTE terá a obrigação de restituí­-los em estado novo à empresa, ou caso prefira pagar o valor monetário equivalente, em boleto bancário adicional, para fins de ressarcimento do patrimônio.

2.2 Não transferir e não ceder a terceiros, a que tí­tulo for, os equipamentos em situação de comodato;

2.3 Somente utilizar os equipamentos para conexão e comunicação de dados através da COMODANTE.

2.4 Não alterar quaisquer configurações lógicas dos equipamentos em nenhuma hipótese, nem sua localização física ou layout;

2.5 Cabe ao CONTRATANTE o pagamento em dia dos valores pactuados, conforme banda contratada.

2.6 Cabe ao CONTRATANTE a total observância à legislação vigente, não cabendo qualquer responsabilização à CONTRATADA se o usuário desrespeitar quaisquer normas vigentes bem como dos direitos autorais e de propriedade intelectual.

2.7 É de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE prevenir-se dos riscos mencionados e de outros advindos da INTERNET.

2.8 O contratante esta ciente que em caso de mudança de residência será cobrado uma taxa para a realização do serviço no valor de R$ 75,00 em atendimento na fibra óptica e R$ 50,00 para via radio

3. PRAZO 

3.1 A vigência do presente contrato é de 12 meses, sendo renovado automaticamente após esse perí­odo caso não haja solicitação de rescisão.

4. RESCISÃO 

4.1 O CONTRATANTE pode solicitar à CONTRATADA a rescisão do contrato, com antecedência mí­nima de 30 dias por escrito devendo durante esse perí­odo cumprir integralmente com as obrigações estabelecidas neste contrato.

4.2 No caso de rescisão contratual dentro do período de vigência (12 meses), não será devolvido o valor de instalação.

4.3 Caso o CONTRATANTE solicite o cancelamento do serviço a multa pela quebra de contrato que cabe o mesmo pagar 30% sobre as mensalidades restantes de contrato, ou seja, proporcional.

5.PENALIDADES

5.1 Caso o CONTRATANTE deixe de cumprir os pagamentos e condições anteriores citadas, após 30 dias o nome do mesmo será encaminhado para protesto. 

6. FORO

6.1 Fica eleito o foro da cidade de OURO PRETO DO OESTE / RO, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes do presente CONTRATO. 

OURO PRETO DO OESTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.